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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2011 - 14:11

Justiça comum deve julgar crime de militar contra militar fora de serviço

Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 01 de Junho de 2011 - 14:25

Apelação criminal. Crime de dispensa de licitação fora das hipóteses previstas em lei.

antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 16:24

Justiça de Pelotas decide que plano de saúde de idoso não pode ser reajustado em razão de idade

não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 29 de Abril de 2008 - 01:00

Execução fiscal. Prescrição intercorrente. Inocorrência. Demora da citação por falha do mecanismo judiciário.

"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes
Blog Publicado em 14 de Abril de 2023 - 11:11

Como as leis estão evoluindo para enfrentar crimes cibernéticos e a segurança cibernética?

cibernética, incluindo regulamentações para proteção de dados pessoais, penalizações para invasões e
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 11:53

Perda de voo por divergência em documento não gera indenização

JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Abril de 2011 - 10:24

Recurso ordinário em mandado de segurança.

comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.
Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2010 - 17:52

RECLAMANTE QUE BATIA O PONTO 20 MINUTOS ANTES DO HORÁRIO CONTRATUAL RECEBERÁ HORAS EXTRAS

-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2010 - 11:05

Professora recebe indenização por ter sido dispensada durante a aula

meio a uma aula, com ordens de que levasse seus objetos pessoais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00

Deserção. Não se conhece do recurso ordinário da segunda reclamada, quando ela, condenada solidariamente com a primeira, massa falida que não recorreu, deixa de providenciar o depósito recursal e o pagamento das custas

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Março de 2009 - 01:00

MP 451/08: Supressão do Beneficio do Seguro DPVAT / Loteamento do Corpo Humano

Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 12:18

Justiça condena União a fornecer remédio para tratamento de urticária grave

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 11:19

Plataforma de vendas é obrigada a cumprir anúncio veiculado na internet

cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 16 de Novembro de 2016 - 15:39

Acusado de matar homem acreditando tratar-se de policial é condenado a 21 anos de prisão

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2016 - 12:57

Consultor de vendas que não soube o motivo de sua justa causa receberá indenização

, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2015 - 11:36

Concedida liminar em habeas corpus a sócio da empresa Galvão Engenharia

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser
Notícias Publicado em 25 de Março de 2015 - 15:59

Filho violento terá que guardar distância de meio quilômetro da própria mãe

de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 10:53

Troca de bebês em maternidade gera indenização

“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2012 - 16:50

Turma mantém decisão que autoriza derrubada de barraco na Estrutural

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2011 - 13:11

Pais de menina que morreu por meningite não diagnosticada serão indenizados

motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil

Exibindo resultado de 361 até 380 de um total de 11445

Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem

antecedentes penais, da personalidade, da conduta social e dos motivos do crime. Multa. Redução. Reparação de danos.

não haver motivos para que os planos de saúde tenham seus valores aumentados em razão da idade do cliente.

"Proposta a ação no prazo fixado para o seu exercício, a demora na citação, por motivos inerentes

cibernética, incluindo regulamentações para proteção de dados pessoais, penalizações para invasões e

JJ3775, diante da divergência entre as informações constantes no seu cartão de embarque e os documentos pessoais apresentados.

comercial. Estelionato. Furto de documentos pessoais de terceiros com a inclusão fraudulenta destes como sócios da empresa.

-se ao vestiário, ao café, cantina e agência bancária para tarefas pessoais; entretanto, a reclamada

meio a uma aula, com ordens de que levasse seus objetos pessoais.

art. 281 do Código Civil, que, ao tratar da solidariedade passiva, dispõe que as exceções, ou defesas, pessoais de um co-devedor não aproveitam a outro.

Para se discutir a percepção da indenização relativa ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais

Por não vislumbrar motivos para alteração da decisão que deferiu o pedido liminar, bem como diante

cobrado no anúncio, teve sua compra cancelada sem motivos, com o estorno do pagamento.

Os motivos do crime agravam a situação do sentenciado, uma vez que o delito foi praticado por

, o trabalhador teve ciência dos motivos da justa causa, que não foi comprovada.

Segundo a decisão, não há mais motivos que justifiquem a prisão preventiva, que pode ser

de baixo calão, motivos suficientes para que a genitora passasse a temer por sua integridade física e moral

“Houve, neste triste episódio, no mínimo negligência por parte dos funcionários que, por motivos

De acordo com a decisão, não há motivos contra a demolição do barraco, uma vez que a própria autora

motivos da febre alta e dos vômitos, que não cediam à medicação e exigiam reavaliação. Indenização será de R$ 100 mil

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